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Câmara aprova criação do "Agosto Laranja"

Foi aprovado por unanimidade nesta terça feira (9) na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 83/2018 que institui o “Agosto Laranja”. A data chama atenção para a conscientização e a prevenção das deficiências. No dia 30 de agosto, celebra-se o dia nacional de conscientização da Esclerose Múltipla. Segundo o projeto, de autoria do vereador Ciro A ...

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Câmara aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de cardápio da merenda escolar no site da Prefeitura

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 80/2018 que obriga a divulgação do cardápio da merenda escolar no site da Prefeitura de Gaspar. Cartazes com as refeições também deverão ser fixados nas escolas e creches municipais. A proposta é de autoria do vice-presidente da Câmara, Roberto Procópio de Souza (PDT). O te ...

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Projeto que altera composição do Conselho da Mulher é analisado pela Câmara

Tramita nas comissões permanentes, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2018, do Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). A proposta atende à indicação 285/2018, apresentada em junho, pelas vereadoras Franciele Back (PSDB) e Mariluci Deschamps Rosa (PT) juntamente com a então s ...

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Constituição federal completa 30 anos nesta sexta

Após 20 meses de debates, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, declarou, no dia 5 de outubro de 1988, promulgada a constituição da República Federativa do Brasil. A constituição cidadã nascia como símbolo do processo de redemocratização do país que havia passado 21 anos sob regime militar. Foram recebidas, ...

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Câmara seleciona empresa de consultoria em engenharia e arquitetura

O departamento de licitação realiza pesquisa de orçamentos para contratar uma empresa de consultoria em engenharia e arquitetura. O objetivo é elaborar o edital para escolher o escritório que vai criar o projeto arquitetônico da nova sede do Legislativo. Esse trabalho será feito em parceria com a comissão de licitação da Casa de Leis. De acordo ...

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Câmara apoia o movimento Outubro Rosa

Desde 2017, os vereadores, que constituem a 18ª legislatura, têm apresentado uma série de propostas para beneficiar a saúde da mulher gasparense. Essa preocupação se renova com a chegada do Outubro Rosa em que o olhar se volta para a importância da prevenção ao câncer de mama. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam cerca de 2,09 mil ...

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Câmara aprova autorização para empréstimo de R$ 60 milhões

Por unanimidade, os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 92/2018, do Executivo, que pede autorização para que a Prefeitura de Gaspar empreste R$ 60 milhões da Caixa Econômica Federal. O PL segue para sanção do prefeito. Em regime de urgência (45 dias), a proposta começou a tramitar em 11 ...

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Câmara aprova criação de Junta de Recursos de Infrações

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018, do Executivo, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Produtos Perigosos (Jari). O texto, que altera a lei complementar 5/2002, recebeu duas emendas. Agora segue para sanção do prefeito. Segundo a emenda aditiva 2/2018, de autoria ...

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Câmara analisa veto ao pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro

Tramita, a partir desta terça-feira (25), o veto do prefeito de Gaspar à manutenção do pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro aos servidores públicos municipais. O texto segue para análise da Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação. O Projeto de Lei (PL) 22/2018, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), foi aprovado ...

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Pedido de sessão extraordinária será votado na próxima terça

Entra em votação na terça-feira (25) o pedido de convocação de sessão extraordinária, apresentado pelo Executivo, para votar o Projeto de Lei (PL) 92/2018 que pede autorização para que a Prefeitura de Gaspar empreste R$ 60 milhões da Caixa Econômica Federal. Protocolado nesta sexta-feira (21), o ofício solicita que a sessão ocorra, às 19h, na quart ...

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