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Câmara recebe palestra sobre enfrentamento da violência contra a mulher

O plenário da Câmara vai receber na segunda-feira (10), às 19h30, palestra sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. A palestrante é Erica Paes, assessora da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, campeã de jiu-jitsu e ex-lutadora de MMA. ...

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Vereadores solicitam informações sobre licitações realizadas por três secretarias de Gaspar

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (4) um pedido de informações sobre as licitações realizadas pelas Secretarias de Obras, Educação e Saúde de Gaspar. O requerimento 153/2018, assinado por sete vereadores, segue para esclarecimentos do Executivo, que tem 15 dias úteis para respondê-lo. Segundo os autores, o pedido se deve à necessidade ...

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Câmara requer informações sobre atuação de fornecedora de merenda escolar

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (4) um pedido de informações sobre o contrato firmado entre a empresa Sepat, que fornece merenda escolar a 12 estabelecimentos de ensino, e a Prefeitura de Gaspar. O requerimento 151/2018 segue para esclarecimentos do Executivo, que tem 15 dias úteis para respondê-lo. Entre os questionamentos, estão os ...

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Aprovado projeto que obriga empresas a fixar cartaz sobre passagens gratuitas para jovens

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 64/2018 que obriga empresas de transporte coletivo interestadual a fixar cartazes ou placas, em local visível, sobre a reserva de duas passagens gratuitas para jovens de baixa renda. A proposta, de autoria do suplente de vereador, João Pedro Sansão (PT), segue agora para sanção d ...

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Emenda prevê divulgação de pautas e atas das sessões de Juntas Administrativas

Entra em tramitação nesta terça-feira (4), nas comissões permanentes, emenda aditiva 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2018 do Executivo, que obriga a divulgação de pautas e atas das sessões de julgamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Produtos Perigosos no site da ...

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Suplente Marisa Tonet retorna à Câmara

A terceira suplente de vereador pelo PSD, Marisa Isabel Tonet Beretta, retornou nesta segunda-feira (3) aos trabalhos legislativos. Desta vez, ela assume por um mês o gabinete do vereador licenciado, Cícero Giovane Amaro (PSD). O registro de posse foi assinado no gabinete da Presidência. Tanto o primeiro quanto o segundo suplente da coligação P ...

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Projeto que garante direito de mães amamentarem em qualquer local é aprovado na Câmara

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 56/2018 que garante o direito ao aleitamento materno em locais públicos ou privados de Gaspar. A proposta é de autoria do suplente de vereador, João Pedro Sansão, e da vereadora Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT. Conforme o texto, estabelecimento ou bem público que proibi ...

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Câmara homenageia carateca e CTG Coração do Vale

O Plenário da Câmara homenageou na terça-feira (28) os 40 anos de atuação do CTG Coração do Vale, que promoveu neste ano o 36º Rodeio Crioulo Interestadual e o 12° Rodeio Empresarial de Gaspar. Além de José da Silva, mais conhecido como Zequinha da Celesc, outros integrantes também receberam homenagens. A moção foi entregue pelos vereadores Rui ...

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Aprovado projeto que isenta idosos e pessoas com deficiência do pagamento da "área azul"

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 68/2018, do Executivo, que isenta idosos e pessoas com deficiência de pagar pelo uso da “área azul” por até duas horas. O PL atendeu à indicação 230/2018, apresentada pelo vereador Francisco Hostins Júnior (MDB), durante a sessão de 22 de maio. Conforme o PL, além de colocar ...

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Câmara impetra segundo mandado de segurança contra prefeito de Gaspar

A Câmara de Vereadores impetrou mandado de segurança na terça-feira (28), no Fórum da Comarca, para que a Prefeitura de Gaspar responda integralmente um pedido de informações, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), sobre servidores públicos do Executivo cedidos a outros órgãos e instituições. Com cinco questionamentos, o requerimento 63 ...

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