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Projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias é analisado pela Câmara

A Câmara de Vereadores promove, no dia 10 de agosto, uma nova audiência pública que, desta vez, vai debater a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Executivo, para 2018. Desde o início do mês, a matéria tramita na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e é relatada pelo vereador Wilson Lenfers (PSD). De acordo co...

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Vereadora Franciele solicita informações sobre a delimitação de áreas em Gaspar

A vereadora Franciele Back (PSDB) protocolou, na tarde dessa terça-feira (18), um pedido de informações sobre a delimitação de áreas em Gaspar. O requerimento 42/2017 vai à votação na primeira sessão de agosto. Foram requeridos, por Back, os nomes das áreas que pagam o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e daquelas que são rurais e conside...

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Audiência pública vai debater a possibilidade de reabertura de áreas interditadas no Sertão Verde

Na próxima segunda-feira (24), vereadores e comunidade vão debater a possibilidade de reabertura da Localidade do Sertão Verde. O encontro será realizado na Sociedade União, situada no Bairro Margem Esquerda, a partir das 19h. Solicitado pelos parlamentares Francisco Solano Anhaia (PMDB) e Silvio Cleffi (PSC), com o apoio do suplente de vereador em...

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Moura volta ao exercício na Câmara de Vereadores

Na tarde desta segunda-feira (17), o suplente de vereador, José Ademir Moura (PSC), retornou ao exercício no Poder Legislativo. Moura ocupa a vaga do vereador licenciado, José Hilário Melato (PP), o qual é o atual diretor-presidente do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto). O parlamentar já havia sido empossado oficialmente em 5 de ja...

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Desconto no IPTU para quem exige nota fiscal eletrônica é sugerido por Pablo Fachini

O segundo suplente de vereador, Pablo Fachini (PP), quando em exercício, pediu a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que conceda crédito para desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos contribuintes que exigirem a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. Protocolada, nessa sexta-feira (14), a indicação 391/2017 vai à pauta d...

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Ciro pede criação de programa de apoio a atletas gasparenses

O presidente da Câmara de Vereadores, Ciro André Quintino, pede ao Executivo a elaboração de um Projeto de Lei ou a regulamentação de lei já existente a fim de criar o programa Bolsa Atleta em Gaspar, beneficiando atletas, paratletas e técnicos. A ideia da indicação 397/2017 é criar uma política pública que incentive os talentos locais do esporte...

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Pablo Fachini solicita Projeto de Lei que proíbe atividades comerciais em cruzamentos de ruas

O suplente de vereador em exercício, Pablo Fachini (PP), solicitou, na tarde desta sexta-feira (14), estudos para viabilizar Projeto de Lei (PL) que vise limitar atividades que provoquem obstáculos ao trânsito em cruzamentos de ruas, sinalizadas ou não por semáforo. A indicação 398/2017 foi protocolada, entra na pauta da primeira sessão de agosto e...

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Vereadora Franciele busca referências em Joinville

Nesta quarta-feira, dia 12 de julho, a vereadora Franciele Back esteve no escritório regional do Senador Paulo Bauer, em Joinville, com o objetivo de estreitar os laços entre o Legislativo e o Senado Federal. Acompanhada de Wellington Maia, de São Francisco do Sul, e Emerson Tizoni, vice-presidente do PSDB de Joinville e assessor parlamentar do dep...

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Vereador Rui propõe a criação do Dia da Reforma Luterana

Neste ano, completam-se cinco séculos do movimento religioso liderado por Martinho Lutero, que levou à criação da Igreja Luterana. Para celebrar a data, o vereador Rui Carlos Deschamps (PT) propôs a instituição do Dia da Reforma Luterana a ser comemorado em 31 de outubro. O Projeto de Lei Ordinária (PL) 41/2017 entrou em tramitação na última sessão...

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Vereadora Mariluci apoia extinção das ADRs

A vereadora Mariluci Deschamps Rosa (PT) saiu em defesa na terça-feira, 11, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei que prevê a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) em todo o Estado de Santa Catarina, a partir de 1º de janeiro de 2018. Os projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa e são de autoria da deputada Ana Paul...

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