Você está em: Todas notícias

Vereadores mirins votam projetos em Brasília

Os integrantes da mesa diretora da Câmara Mirim de Gaspar vão conhecer nesta quinta-feira (25) a Câmara dos Deputados, em Brasília. Eles participam, durante os dias 25 e 26 de outubro, do programa Câmara Mirim 2018, que recebeu este ano 924 projetos de lei formulados por estudantes do 5º ao 9º anos de todo o país. Um dos projetos, que será votad ...

Leia mais

Aprovada proposta que obriga construtoras a fornecer manual sobre estrutura de imóveis

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 79/2018 que obriga construtoras a fornecer manual sobre instalações e partes estruturais de imóveis a compradores e síndicos. A proposta, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), segue agora para sanção do prefeito. - O propósito é o de fornecer informações técni ...

Leia mais

Câmara derruba veto da prefeitura sobre auxílio-alimentação

Por maioria absoluta, os vereadores de Gaspar, na terça-feira (23), derrubaram o veto total do prefeito ao Projeto de Lei (PL) 22/2018, que determina a manutenção do pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro. Os servidores municipais lotaram o Plenário da Câmara durante a sessão ordinária. O projeto agora será encaminhado ao prefeito, que pode p ...

Leia mais

Veto do auxílio-alimentação em dinheiro será votado pela Câmara

A Câmara vota na próxima terça-feira (23) o veto do prefeito de Gaspar à manutenção do pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro aos servidores públicos municipais. O texto foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação na quinta-feira (18) e encaminhado à votação. O Projeto de Lei (PL) 22/2018, de autoria parlamentar ...

Leia mais

Câmara vota na terça-feira PL que obriga construtoras a fornecer manuais sobre estrutura de imóveis

Será votado na sessão ordinária de terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 79/2018 que obriga construtoras a fornecer gratuitamente manual sobre instalações e partes estruturais de imóveis em Gaspar a compradores e síndicos. O PL passou pela avaliação das Comissões de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação. Segundo o texto do projeto, a prop ...

Leia mais

Vereadores solicitam redutores de velocidade na Rodovia Jorge Lacerda

Foi aprovado na terça-feira (16) o requerimento 166/2018, de autoria dos vereadores Francisco Hostins Junior (MDB) e Roberto Procópio de Souza (PDT) que solicita a instalação de redutores de velocidade na SC-412, a Rodovia Jorge Lacerda. Ofícios serão enviados ao superintendente do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) no Vale do Ita ...

Leia mais

Câmara analisa orçamento de Gaspar para 2019

Tramita na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização o Projeto de Lei (PL) 97/2018, do Executivo, que estima receitas e despesas do município de Gaspar para 2019. De acordo com o texto, estima-se uma receita de aproximadamente R$ 257 milhões. A inflação projetada é de 4,5%. Baseado na arrecadação dos impostos, o orçamento do município indic ...

Leia mais

Vereador reivindica inclusão da atividade de microprodutor de cervejas artesanais no MEI

O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (9) o requerimento 160/2018, de autoria do vereador Roberto Procópio de Souza (PDT), que solicita ao Comitê Gestor do Simples Nacional a inclusão da atividade de microprodutor de cervejas artesanais no Microempreendedor Individual (MEI). Segundo Procópio, há um grande número de produtores artesanais na ...

Leia mais

Câmara Mirim promove segunda sessão itinerante de 2018

Os vereadores mirins homenagearam na quarta-feira (10) atletas da Escola Frei Godofredo e integrantes da fanfarra da Escola Arnoldo Agenor Zimmermann. Com a presença de estudantes, a segunda sessão itinerante do ano ocorreu na Escola Frei Godofredo, situada no Bairro Sete de Setembro. A homenagem aos jogadores e ao professor Charles Petry foi en ...

Leia mais

Justiça determina que Prefeitura de Gaspar informe sobre contratação de empresa à Câmara

A Justiça determinou na segunda-feira (8) que a Prefeitura de Gaspar responda um pedido de informações, de autoria do vereador Cícero Giovane Amaro (PSD), sobre a contratação de empresa para prestação de mão de obra terceirizada de atendentes e oficiais de manutenção predial. Na liminar, o juiz Lenoar Bendini Madalena comunica que os documentos dev ...

Leia mais

© 2018 - Desenvolvido por Lancer