Você está em: Notícias»Comissão será formada para estudar a reforma do Regimento da Câmara e da Lei Orgânica

Comissão será formada para estudar a reforma do Regimento da Câmara e da Lei Orgânica

Comissão será formada para estudar a reforma do Regimento da Câmara e da Lei Orgânica
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, nessa terça-feira (3), a criação de uma comissão temporária especial que pretende estudar a reforma do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal (LOM). A partir de agora, os líderes de bancada têm até o dia 10 de outubro para indicar os quatro titulares e os dois suplentes da comissão. Conforme o regimento interno, a composição deve respeitar o critério da representação proporcional dos partidos ou dos blocos partidários. Segundo os integrantes da Comissão de Legislação – autores do requerimento 68 – o objetivo é atualizar essa legislação às situações vivenciadas pela comunidade e pelos poderes. O presidente da Comissão de Legislação, Francisco Hostins Junior (PMDB), declarou que “desde o início do ano, a reforma já vem sendo discutida. Já tivemos várias conversas com outros vereadores”. O prazo para os trabalhos da comissão é de 180 dias. A última grande reforma ocorreu há cinco anos.


© 2017 - Desenvolvido por Lancer